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18 de Outubro de 2019

Perspectivas da Mediação diante ao sistema jurisdicional brasileiro

Gessica Araujo, Estudante de Direito
Publicado por Gessica Araujo
há 9 dias

Introdução

O tema que o presente artigo aborda, qual seja a mediação, muito embora já discutido e sacramentado em nosso ordenamento jurídico, tem sido matéria de pesquisas recentes de advogados, juristas, psicólogos, doutrinadores dentre outros que reconhecem a necessidade de aprofundamento, esclarecimento e explicação dos reais efeitos de tal prática processual no direito nacional.

O a mediação era utilizada, mesmo que de forma indireta, desde o antigo Direito Romano, precursor do sistema que hoje conhecemos, vendo como a forma mais eficaz de findar-se um litígio, a composição amigável. Com o avanço das ciências jurídicas e proporcional desenvolvimento dos trâmites processuais e materiais, houve a devida positivação com relação ao tema, fazendo com que em várias situações seja obrigatória a utilização de tal método.

Sendo assim, partindo do pressuposto de que a mediação já está consolidada e inserida de forma mais firme no nosso ordenamento jurídico através do Novo Código de Processo Civil, podemos considerar ainda que existem também a conciliação e a arbitragem, fazendo desse trio de opções as alternativas mais céleres, de menor custo e principalmente, de maior capacidade de decisão às partes, tendo em vista que quando o procedimento judicial chega na fase instrutória, os litigantes são meros espectadores no tocante à Sentença, já que o Estado passa a exercer seu papel e, por meio do magistrado, dirá o direito ao fim da demanda.

Da mediação

A mediação é uma prática estabelecida entre partes processuais ou indivíduos que buscam a solução de conflitos através do diálogo e, por meio de um terceiro, que organiza, equilibra e rege a sessão, buscam um coeficiente comum, para dirimir as questões em pauta.

Tal método pode ser utilizado extrajudicial ou judicialmente, havendo para tanto a presença do mediador, sendo facultada a presença de um advogado para o auxílio da parte com relação às questões legais do tema discutido.

Destacam-se entre as benesses desse instituto, a celeridade, a economia processual, a economia financeira, bem como o poder da auto composição, já que quando a sentença é proferida por um Juiz, as partes acabam ficando de mãos atadas, de modo que tal decisão pode até ser insatisfatória para ambas.

Há certa divergência com relação ao tema, posto que alguns profissionais não incentivam o acordo com o argumento de que poderá ser mais vantajosa a sentença, assim como os valores sucumbenciais.


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